AUDIÊNCIA PÚBLICA

               ALDAIR LEITE RODRIGUES, Presidente do Poder Legislativo do Município de Santa Luzia D’Oeste, Estado de Rondônia, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 140, VI do Regimento Interno, vem a público informar a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada à discussão, revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia D'Oeste/RO, que acontecerá no dia 05 de maio de 2026, às 08h, no plenário da Câmara Municipal.

        Vossa presença será de extrema importância para garantir a transparência do processo de alteração da Lei Orgânica, além de assegurar a participação ativa das Instituições Democráticas e público em geral, no acompanhamento e fiscalização dos atos municipais.

                Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria da Câmara Municipal.

                        Santa Luzia D’Oeste, 28 de abril de 2.026