{"provider_url": "https://www.santaluziadoeste.ro.leg.br", "title": "e-SIC", "html": "

\"\"

\r\n

Voc\u00ea pode baixar AQUI os formul\u00e1rios para chamados presenciais, ou

\r\n

\"\"

\r\n

\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n

NOTAS EXPLICATIVAS

\r\n

O PODER LEGISLATIVO ESCLARECE QUE INEXISTEM PROCESSOS\u00a0DESCLASSIFICADOS.

\r\n

MUNICIPAL ESCLARECE QUE OS DOCUMENTOS EST\u00c3O
CLASSIFICADOS O PODER LEGISLATIVO COMO OSTENSIVOS, OU SEJA,\u00a0N\u00c3O POSSUI RESTRI\u00c7\u00d5ES, ACESSO LIVRE.

\r\n


O PODER LEGISLATIVO DE SANTA LUZIA D\u00b4OESTE N\u00c3O DISP\u00d5E DE\u00a0COTAS COM GASTOS PARLAMENTAR.

\r\n

O PODER LEGISLATIVO N\u00c3O PARTICIPA DE CONSELHOS COM MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL. ( LOM ART. 32,II,B).

\r\n

\u00a0

\r\n

\u00a0

\r\n

Pedidos de Informa\u00e7\u00f5es Presenciais

\r\n

C\u00e2mara Municipal de Santa Luzia do Oeste

\r\n

\r\n

Av. Ozias Soares de Oliveira, 2263
Santa Luzia do Oeste - RO, 75950-0000
Telefones: (69) 3434-2340 / 3434-2824

\r\n

Respons\u00e1vel: Eliane Aparecida Cascimiro

\r\n

Horario de atendimento: das 07:00 \u00e0s 13:00 Hr

\r\n

e-mail: transparencia@santaluziadoeste.ro.leg.br

\r\n

\u00a0

\r\n
\r\n

Respons\u00e1vel por assegurar o cumprimento da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o

\r\n

\u00a0

\r\n
\r\n
\r\n
E-mail da Ouvidoria: ouvidoria.camarasantaluzia.ro@hotmail.com
\r\n
CEP: 76.950-000
\r\n		\r\n

\u00a0

\r\n
\r\n

Perguntas Frequentes

\r\n
01\u00a0-\u00a0O\u00a0que \u00e9 a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o?

02\u00a0-\u00a0Quando a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o entrou em vigor?

03\u00a0-\u00a0O que s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es?

04\u00a0-\u00a0A que tipo de informa\u00e7\u00e3o os cidad\u00e3os podem ter acesso pela Lei de Acesso?

05\u00a0-\u00a0\u00c9 preciso justificar o pedido de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o?

06\u00a0-\u00a0O acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuito?

07\u00a0-\u00a0O que \u00e9 o Decreto 7.724/2012?

08\u00a0-\u00a0Quais s\u00e3o os prazos para resposta dos pedidos apresentados com base na da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o?

09\u00a0-\u00a0O que \u00e9 transpar\u00eancia ativa?

10\u00a0-\u00a0Que informa\u00e7\u00f5es os \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo federal s\u00e3o obrigados a disponibilizar proativamente em seus sites?

11\u00a0-\u00a0O que \u00e9 transpar\u00eancia passiva?

12\u00a0-\u00a0O que \u00e9 o SIC?

13\u00a0-\u00a0O que \u00e9 o e-SIC?

14\u00a0-\u00a0Como s\u00e3o contados os prazos para resposta dos \u00f3rg\u00e3os e entidades, de acordo com a LAI?
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santaluziadoeste.ro.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}